Comissão técnica de certificação

A comissão técnica de certificação é composta por três médicos efectivos e dois suplentes, sendo obrigatoriamente um obstetra/ecografista e um neonatologista.
Compete ao Conselho de Administração a nomeação da comissão, sob proposta do director clínico.
O funcionamento da comissão rege-se pelo disposto na Portaria nº 189/98, de 21 de Março.